No cenário empresarial brasileiro, a complexidade do sistema tributário tem se mostrado um verdadeiro labirinto para a maioria das empresas. Segundo os estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), impressionantes 95% das empresas pagam mais tributos do que deveriam, uma realidade que não só impacta diretamente a saúde financeira das organizações, mas também evidencia a urgência de uma gestão tributária eficiente e estratégica.

A carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo, e o sistema de arrecadação, com suas inúmeras normas, regulamentos e mudanças frequentes, citamos como exemplo a reforma tributária aprovada recentemente, acaba por criar um ambiente propício a erros e inconsistências.

Devido à constante emissão de novas normas, foi apurado em 2022 que as empresas gastam aproximadamente R$ 207 bilhões anualmente para manter pessoal, sistemas e equipamentos dedicados ao acompanhamento das mudanças na legislação. Esses dados foram levantados pelas Secretarias da Fazenda dos estados e municípios e pelo banco de dados do IBPT.

Muitos empresários, focados no crescimento e operação de seus negócios, acabam negligenciando a importância de um planejamento tributário adequado. Sem o devido acompanhamento, é comum que pagamentos em excesso ou indevidos ocorram, seja por desconhecimento, seja por falta de atualização diante das constantes alterações na legislação.

O cenário atual é alarmante, considerando que a aprovação da reforma tributária trouxe reflexos diretos no consumo e impactará toda a operação das empresas, margem de lucro, receita, além de exigir adequações às novas normas e novos tributos, bem como o cumprimento de obrigações acessórias. É necessário que os empresários se preparem para os impactos da reforma tributária, como a viabilidade de um planejamento tributário, a revisão fiscal, o estudo completo da operação da empresa, os impactos das novas normas e dos novos tributos.

A primeira medida para reverter esse cenário é a conscientização. É crucial que os gestores compreendam que a conformidade fiscal não se resume ao pagamento dos tributos devidos, mas também à otimização desses pagamentos. Isso significa identificar oportunidades legais de economia, como benefícios fiscais, regimes especiais de tributação e compensação de créditos tributários. Um diagnóstico tributário aprofundado pode revelar créditos acumulados que, se devidamente recuperados, podem representar uma significativa redução de custos.

Um ponto crucial para isso é a assessoria especializada. Contar com advogados tributaristas experientes pode fazer toda a diferença, uma vez que garantirá que a empresa não só esteja em conformidade com a legislação, mas também explore todas as possibilidades de redução da carga tributária de forma lícita e estratégica.

Do ponto de vista econômico atual, as empresas precisam estar cada vez mais competitivas e eficientes. Reduzir a carga tributária de maneira lícita pode ser um diferencial significativo, de modo que a revisão constante das práticas fiscais e a busca por uma assessoria especializada refletem em investimento para o crescimento do negócio.

Em resumo, pagar tributos é um dever, mas pagar tributos em excesso é um erro que pode ser evitado. A chave para isso está na combinação de conhecimento, tecnologia e assessoria especializada. Somente assim as empresas poderão navegar com segurança pelo complexo sistema tributário brasileiro, garantindo não só a conformidade, mas também a otimização de seus recursos financeiros.

No Tozzi Advogados, estamos comprometidos em ajudar nossos clientes a reduzir sua carga tributária de maneira legal e eficiente, garantindo que eles paguem apenas o que é justo. Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos auxiliar sua empresa a economizar e crescer de forma sustentável.

A equipe do Tozzi Advogados está à disposição em caso de eventuais dúvidas sobre o artigo publicado.